Fiscalização e Segurança
Fiscalizamos navios e portos, garantindo segurança e conformidade.
Áreas de Atuação
Inspeção de Embarcações
Fiscalização técnica para verificação de segurança, documentação e conformidade com normas.
Fiscalização Portuária
Monitorização de operações, infraestruturas e equipamentos para garantir segurança e eficiência.
Controlo de Cargas Perigosas
Supervisão do manuseamento, armazenamento e transporte de mercadorias perigosas.
Segurança Marítima
Implementação de medidas de proteção e prevenção de acidentes, poluição e emergências.
Procedimentos de Fiscalização
- Inspeções Programadas: Vistorias regulares agendadas conforme calendário anual.
- Inspeções de Rotina: Fiscalizações periódicas sem aviso prévio para verificação contínua.
- Inspeções Extraordinárias: Vistorias realizadas mediante denúncias ou incidentes.
- Auditoria de Segurança: Avaliação sistemática dos sistemas de gestão de segurança.
Certificações e Conformidade
Certificados Emitidos:
- Certificado de Segurança da Embarcação
- Certificado de Prevenção de Poluição
- Certificado de Arqueação
- Certificado de Borda Livre
- Atestado de Vistoria Portuária
Infrações e Penalidades
Tipos de Infrações Comuns:
- Operação sem licença ou certificação válida.
- Incumprimento de normas de segurança.
- Poluição marinha e ambiental.
- Documentação inadequada ou falsificada.
- Operação de equipamentos em condições inseguras.
Emergências e Resposta Rápida
Sistema de Alerta 24h: Monitorização contínua e equipa de resposta rápida para situações de emergência, acidentes marítimos e incidentes de segurança.
Coordenação de Salvamento: Articulação com autoridades competentes para operações de busca, salvamento e resposta a emergências marítimas.
Denúncias e Reclamações
Cidadãos e empresas podem reportar irregularidades, situações de risco ou incumprimento de normas através dos canais oficiais do IMP.
- Presencial na sede do IMP
- Email institucional
- Linha telefónica de emergência
- Plataforma online
Contacto do Departamento
Para questões relacionadas com fiscalização, inspeções ou segurança marítimo-portuária, contacte o Departamento de Fiscalização e Segurança do IMP.
Contactar Departamento